Reunimos aqui explicações curtas, em linguagem simples, sobre situações que chegam com frequência ao escritório. O conteúdo é informativo, resume o que dizem a lei e os tribunais na data indicada em cada página e não substitui a análise do seu caso.
- O plano de saúde negou: o que organizar primeiro
Quatro providências de organização depois de uma negativa do plano de saúde, segundo as regras da ANS (RN 623/2024). - A negativa chegou por telefone: o que anotar e o que a norma exige
O que a ANS exige quando a negativa do plano de saúde chega por telefone, e quais dados anotar durante e depois da ligação. - O relatório médico depois de uma negativa do plano: o que incluir
Como os critérios do STF para tratamento fora do rol se ligam ao conteúdo do relatório médico, com um roteiro para conversar com o médico. - Rol da ANS: o que é a lista de coberturas e como ela funciona
O que é o rol de procedimentos da ANS, o que são as diretrizes de utilização (DUT) e o que muda quando o tratamento não está na lista. - Cirurgia com técnica fora do rol da ANS: o que pesa na análise
Quando o plano nega a técnica cirúrgica escolhida pelo médico por não estar no rol da ANS: a lei, os critérios do STF e o papel do relatório. - Carência do plano de saúde: o que muda na urgência e na emergência
As carências que a Lei dos Planos de Saúde permite e por que, na urgência e na emergência, o prazo máximo é de 24 horas. - Remédio oral contra o câncer e plano de saúde: o que a lei e o STJ dizem
A cobertura de antineoplásicos de uso oral na Lei dos Planos de Saúde, a decisão da 2ª Seção do STJ de 2024 e o limite do Tema 990. - Remédio off-label e plano de saúde: o que o STJ decidiu
O que é o uso off-label de medicamento registrado na Anvisa e o que a 4ª Turma do STJ decidiu sobre a negativa do plano em 2023. - Medicamento sem registro na Anvisa: quando o plano não é obrigado
O Tema 990 do STJ sobre medicamento não registrado pela Anvisa e a diferença em relação ao uso off-label de remédio registrado. - Home care e plano de saúde: o que dizem a ANS e o STJ
A diferença entre atenção e internação domiciliar, a regra da ANS e o entendimento do STJ sobre o home care que substitui a internação. - Anestesista e instrumentador cirúrgico: o que a norma da ANS prevê
O que a Lei dos Planos de Saúde e a norma da ANS preveem sobre a cobertura da equipe da cirurgia, incluindo anestesia e instrumentação. - Reembolso no plano de saúde: o que a lei e o STJ dizem
Quando a Lei dos Planos de Saúde prevê reembolso de despesas fora da rede e como a 2ª Seção do STJ interpretou a regra em 2020. - Plano de saúde: perguntas frequentes sobre cobertura
Respostas curtas sobre doença preexistente, coparticipação, carências, NIP, home care e reembolso, com a norma de cada resposta. - Glossário de planos de saúde
Definições curtas de termos de planos de saúde, como rol da ANS, DUT, carência, off-label, OPME, home care e reembolso, com a fonte oficial. - Inventário: como funciona, prazos e quando pode ser feito em cartório
Como funciona o inventário: quando pode ser feito em cartório, quando vai à Justiça, os prazos do CPC e a mudança do CNJ de 2024. - Holding familiar: o que é e quais regras se aplicam
O que é uma holding familiar, que leis tratam do tema, como fica o ITBI na integralização de imóveis e o limite fixado pelo STF no Tema 796. - Assédio moral no trabalho: o que a lei prevê
O que a CLT e outras leis dizem sobre ofensas no trabalho, rescisão indireta, dano extrapatrimonial, prevenção na Cipa e prazos. - Aposentadoria negada pelo INSS: recurso, prazos e documentos
O que fazer quando o INSS nega a aposentadoria: recurso ao CRPS em 30 dias, conferência do CNIS e o que o STF decidiu no Tema 350.