Anestesista e instrumentador cirúrgico: o que a norma da ANS prevê

A norma da ANS assegura, nos procedimentos cobertos e havendo indicação do profissional assistente, a cobertura dos procedimentos de anestesia e da equipe necessária à cirurgia, "incluindo os profissionais de instrumentação cirúrgica e anestesia, quando houver sua participação" (RN 465/2021, art. 8º, I e II). Essa cobertura segue as regras de rede, credenciamento ou reembolso do plano.

O que diz a lei

Para os planos com internação hospitalar, a Lei 9.656/98 prevê a cobertura de:

• honorários médicos, serviços gerais de enfermagem e alimentação (art. 12, II, "c");
• medicamentos, anestésicos, gases medicinais, transfusões e sessões de quimioterapia e radioterapia, entre outros itens (art. 12, II, "d").

O que diz a ANS

O art. 8º da RN 465/2021 assegura, nos procedimentos do rol e com indicação do profissional assistente, a cobertura de:

1. procedimentos de anestesia e sedação (inciso I);
2. equipe necessária à realização do procedimento, incluindo instrumentação cirúrgica e anestesia, quando houver participação desses profissionais (inciso II).

A própria norma condiciona essa cobertura aos critérios de credenciamento, referenciamento e reembolso entre a operadora e os prestadores.

Pontos de atenção

• Rede e reembolso. O modo de pagamento da equipe depende do tipo de plano e da rede. Veja reembolso no plano de saúde.
• Cobrança à parte. Se houver cobrança direta da equipe ao paciente, o primeiro passo é pedir à operadora a resposta por escrito, com protocolo. As regras de resposta estão em cirurgia, exame e internação.

O que reunir

• a negativa ou a cobrança por escrito;
• o pedido médico da cirurgia;
• o contrato ou documento que mostre o tipo de plano;
• recibos e notas, se houve pagamento;
• o número de protocolo e a data.

No primeiro contato, não envie laudos, exames ou relatórios médicos.

Conteúdo informativo. Não substitui a análise individual do caso e não representa promessa de resultado.